Mais uma irregularidade no Senado

Da Folha de S. Paulo: Três senadores receberam auxílio-moradia de R$ 3.800 mesmo morando em apartamentos funcionais do Senado. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que mora em seu próprio imóvel, também recebeu o auxílio, mesmo tendo à disposição a residência oficial e fazendo uso dela. A Folha teve acesso a uma lista sigilosa de senadores que ganham o auxílio-moradia. João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT) receberam o benefício apesar de morarem em apartamentos funcionais cedidos pelo Senado, o que não é permitido pela legislação. Depois de procurados pela reportagem, todos pediram o cancelamento do auxílio. Anteontem, a Folha revelou que o Senado paga ilegalmente auxílio-moradia para 42 senadores. O ato que regulamentava o benefício foi revogado em dezembro de 2002. Ainda que o instrumento legal valesse, os quatro senadores estariam em situação irregular, pois somente os congressistas sem imóvel funcional podem receber o benefício. O ato revogado, e que deve ser reeditado, definia que o auxílio só seria pago aos “senadores que não dispuserem de apartamento funcional”. Já a lei 8.112 diz que o benefício será pago se “não existir imóvel funcional disponível”. Na terça-feira, Sarney respondeu que “nunca” recebeu auxílio-moradia, benefício pago mensalmente juntamente com o salário do senador. Mesmo depois de ter sido informado pela Folha de que seu nome constava na lista dos beneficiários, o senador insistiu nessa versão. Seus assessores afirmaram que a lista era falsa. Somente ontem a assessoria de Sarney confirmou que ele recebe o benefício desde maio de 2007, e admitiu que, mesmo após ele assumir a presidência, o pagamento foi mantido. A assessoria disse que Sarney não tinha conhecimento disso e pediu a suspensão do benefício.

Lucena também disse que não tinha conhecimento de que tinha o auxílio. Ele recebeu o benefício ilegalmente durante um ano e oito meses -um total de R$ 79.800. O senador encaminhou ofício à direção da Casa no qual considera o fato “extremamente grave”. Também pediu a suspensão do pagamento e disse que irá devolver o valor. O mesmo informou o senador João Pedro. Desde junho do ano passado, ele ocupa um apartamento funcional. Ainda assim, recebeu R$ 45.600 de auxílio neste período. Gollner também se disse surpreso. Por meio de assessoria, ele informou que “os procedimentos para correção estão sendo adotados pelo seu gabinete” e que irá devolver o valor se esse for o entendimento da Casa. Ele ocupa apartamento funcional desde julho de 2008 e recebeu R$ 41.800 de auxílio. A direção do Senado disse que os pagamentos deveriam ter sido cancelados quando os senadores receberam imóvel funcional, mas não foram.