Ordem para entregar passaportes é tentativa de intimidar réus, diz Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, culpado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, criticou nesta quinta-feira (8) a decisão do relator do processo, Joaquim Barbosa, de recolher os passaportes dos 25 réus condenados no mensalão. Em nota divulgada em seu blog, Dirceu classificou a determinação de "puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus", dizendo que o julgamento não acabou e que cabem recursos.

No texto, o ex-ministro também diz que a decisão é exagerada, já que "todos os réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos e em nenhum momento obstruíram ou deixaram de atender as exigências legais".

 

Ao final, disse que trata-se de "tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento".
Dirceu disse que acatará a decisão e divulgou também nota de seu advogado, José Luis de Oliveira Lima, informando que o passaporte seria entregue ainda nesta quinta.

A crítica sucede à ordem para recolhimento dos documentos pelo STF após pedido da Procuradoria-Geral da República. Nos últimos meses, jornais noticiaram que o ex-deputado Romeu Queiroz passou férias no Caribe após a condenação e que o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, também ficou fora do país em meio ao julgamento. Ambos já retornaram.
Nesta quinta, Barbosa enviou lista com os nomes dos 25 réus ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal impeça qualquer deles de deixar o país.
Na decisão sobre a entrega dos passaportes, Barbosa diz a retenção dos documentos é medida "imperativa, tendo em vista o estágio avançado das deliberações condenatórias de mérito já tomadas nesta ação penal pelo órgão máximo do poder Judiciário do país". Sem citar Queiroz e Pizzolato, disse que alguns condenados não adotaram "comportamento" compatível com a condição de réus.
"Alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade", afirmou o relator.
Dirceu também criticou os argumentos do relator para decisão. "Os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças", afirmou na nota.

Fonte: G1